Aviso legal

- Os produtos que vendemos são novos, diretamente do fabricante e podem ser pagos por transferência bancária, paypal ou com cartão através da plataforma segura Servired.

 

- Os seus dados não serão transmitidos a ninguém e poderá aceder, alterar, apagar ou cancelar os mesmos, assim como cancelar a receção de publicidade sempre que desejar, enviando um e-mail para [email protected] ou para o nosso endereço postal, Avda. del Valles, 51, Terrassa (Barcelona, Espanha). (Para mais informações leia a Política de Privacidade)

 

- Se for menor necessita da permissão dos seus pais ou tutor legal para aceder ou comprar neste portal. 

 

 

 

OBJETO

Denominação Social: SERRASOLUCIONES SL
NIPC: B62646799
Sede Social: Avda del Vallés 51, 08228 Terrasa (Barcelona)
Endereço de correio eletrónico: [email protected]
Número de telefone de contacto: 93 784 45 80
Horário de apoio ao cliente: 9H00-15h00
Registado no Registo Comercial de Barcelona, Tomo: 33829, Fólio: 0102, Folha:238780
Representante legal: Francisco Javier Serra Perich

 

Este aviso legal regula a utilização do Portal de Internet "www.espumaamedida.com" (doravante, o portal), ou qualquer outro que o possa substituir no futuro, que SERRASOLUCIONES, S.L. (Doravante designada SERRA) coloca à disposição dos utilizadores, constituindo um ponto de encontro para informação, produtos relacionados com produtos de vídeo e novas tecnologias, bem como outros serviços.

 

A utilização do Portal confere a condição de Utilizador, o que implica a adesão às presentes condições na versão publicada no momento de acesso ao Portal. A SERRA reserva-se o direito de alterar, em qualquer altura, a apresentação e configuração do Portal, bem como as Condições Gerais de Acesso e Utilização do mesmo. Por isso, a SERRA recomenda que o Utilizador leia atentamente estas Condições Gerais sempre que aceder a qualquer um dos Portais.

 

O acesso a certos Conteúdos oferecidos através do Portal pode estar sujeito a certas condições específicas que, dependendo do caso, substituem, completam e/ou alteram estas Condições Gerais. Por conseguinte, antes de aceder e/ou utilizar os referidos Conteúdos, o Utilizador deverá também ler atentamente as condições específicas correspondentes

 

Em geral, os Utilizadores podem aceder gratuitamente ao Portal, após o correspondente registo solicitado pela SERRA. Uma vez solicitado o registo, e independentemente dos serviços incluídos no Portal serem provisoriamente prestados, a SERRA terá um prazo de um mês para verificar se os dados introduzidos pelo Utilizador se encontram corretos, completos, lícitos, não ilegais ou desrespeitosos, e que permitem a correta identificação do Utilizador, bem como que correspondem a pessoas singulares ou coletivas que a SERRA identifica como Público-Alvo deste Portal. 

 

Independentemente das possíveis ações de verificação a realizar pela SERRA, a aceitação do registo não implica, de forma alguma, a presunção da SERRA de que tais informações são corretas, completas, lícitas ou legais, mas que serão utilizadas com o mero objetivo de proceder ao registo. Portanto, o utilizador será responsável, em qualquer caso, pela veracidade e legalidade dos dados fornecidos, isentando expressamente a SERRA de qualquer responsabilidade pela inclusão de tais dados, e reservando-se o direito de não aceitar o pedido de registo com base nas circunstâncias descritas no parágrafo anterior, sem prejuízo de quaisquer outras ações que possam proceder por lei.

 

O "Público-alvo do Portal" são as pessoas singulares ou coletivas a quem, dependendo do tipo de informação, os serviços e/ou produtos incluídos no Portal são dirigidos, entre os quais se encontram, fundamentalmente, entusiastas e profissionais de produtos informáticos e de consolas. Em qualquer caso, a SERRA pode recusar o registo a todos os requerentes que não sejam considerados como "Público-alvo do Portal". 

 

A recusa de registo implica, automaticamente, a cessação da consideração de Utilizador e, portanto, a recusa de acesso ao Portal e a cessação dos serviços e conteúdos contidos no Portal.

 

A utilização da palavra-chave é pessoal e intransmissível, e não pode ser transferida, mesmo temporariamente, para terceiros. A este respeito, o Utilizador compromete-se a fazer uso diligente da palavra-passe e a mantê-la em segredo, assumindo toda a responsabilidade pelas consequências da sua divulgação a terceiros.

 

No caso de o Utilizador saber ou suspeitar que terceiros possam saber ou estar a utilizar a sua palavra-chave, deve informar a SERRA desta circunstância o mais rapidamente possível.

 

 

 

NATUREZA E UTILIZAÇÃO CORRETA DOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS

 

O Utilizador compromete-se a utilizar os Conteúdos em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública.  

 

O Utilizador compromete-se a utilizar os Conteúdos de forma diligente, legal, correta e lícita e, em particular, compromete-se, a título de exemplo e sem limitações, a abster-se de:

 

(a) utilizar o Conteúdo de forma e para fins contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;

 

(b) transmitir ou divulgar informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer material obsceno, ofensivo, vulgar ou que induza à criminalidade, injurioso, difamatório, infamante, violento ou, em geral, contrário à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.

 

(c) reproduzir, copiar, ou distribuir os Conteúdos, bem como permitir o acesso público aos mesmos através de qualquer forma de comunicação pública, ou transformá-los ou modificá-los, a menos que autorizado pelo proprietário dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido fazê-lo;

 

(d) violar direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à SERRA ou a terceiros, em particular os correspondentes à marca "SERRA", bem como o nome de domínio "www.espumaamedida.com".

 

(e) utilizar os Conteúdos e, em particular, informações de qualquer tipo obtidas através do Portal para qualquer tipo de propósito publicitário e, em particular, para enviar publicidade, comunicações para fins de venda direta ou qualquer outro tipo de propósito comercial, mensagens não solicitadas individualizadas ou dirigidas a uma pluralidade de pessoas, bem como para comercializar ou divulgar tais informações de qualquer forma.

 

O Utilizador será responsável por quaisquer danos e perdas que a SERRA possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações derivadas das presentes Condições Gerais ou da lei em relação à utilização do Portal. 

 

A SERRA assegurará sempre o respeito pelo sistema legal em vigor, e terá o direito de interromper, a seu exclusivo critério, os Conteúdos ou excluir o Utilizador do Portal como um todo ou de qualquer dos serviços e/ou conteúdos nele incluídos, no caso de (i) alegada realização por parte do Utilizador de qualquer infração, bem seja ação ou omissão, classificada na lei, seja esta civil, penal, administrativa ou qualquer outra, (ii) no caso de ser observada qualquer conduta que, na opinião da SERRA, possa perturbar o bom funcionamento, a imagem, a credibilidade e/ou o prestígio da SERRA.

 

Do mesmo modo, para utilizar o Conteúdo do Portal, os menores devem obter autorização prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores ao seu cuidado. A plena responsabilidade pela determinação do conteúdo e serviços específicos a que os menores têm acesso cabe aos adultos em cujos cuidados são colocados.

 

 

 

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

 

A SERRA reserva-se o direito de interromper o acesso ao Portal, bem como o fornecimento de qualquer ou todo o Conteúdo fornecido através do mesmo em qualquer altura e sem aviso prévio, seja por razões técnicas, de segurança, controlo ou manutenção, devido a falhas de energia ou por qualquer outro motivo. 

 

Consequentemente, a SERRA não garante a disponibilidade ou continuidade do seu Portal, pelo que a utilização do mesmo pelo Utilizador é feita por sua conta e risco, não podendo a SERRA ser responsabilizada a este respeito em caso algum. 

 

A SERRA não será responsável em caso de interrupções de serviço, atrasos, erros, avarias e, em geral, outros inconvenientes que tenham a sua origem em causas fora do controlo da SERRA, e/ou devido a ações dolosas ou delituosas do Utilizador e/ou sejam originadas por causas de Força Maior. Sem prejuízo do disposto no artigo 1105 do Código Civil, no conceito de Força Maior também devem ser entendidos como incluídos, além de e para efeitos das presentes condições gerais, todos os eventos fora do controlo da SERRA, tais como: falhas de terceiros, operadores ou empresas de serviços, atos governamentais, falta de acesso a redes de terceiros, atos ou omissões das Autoridades Públicas, os produzidos em resultado de fenómenos naturais, cortes de energia, etc. Em qualquer caso, independentemente da causa, a SERRA não assumirá qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos, danos emergentes e/ou por lucros cessantes. 

 

A SERRA tentará, sempre que possível, atualizar e retificar qualquer informação alojada no seu Portal que não cumpra as garantias mínimas de veracidade. 

 

A SERRA não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade por danos sofridos pelo acesso a Conteúdos de terceiros através de ligações, links ou ligações dos sites ligados. A função das ligações que aparecem no Portal é, exclusivamente, informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação ou outros conteúdos e serviços na Internet. A SERRA não será, em caso algum, responsável pelos resultados obtidos através dessas ligações ou pelas consequências decorrentes do acesso dos Utilizadores às mesmas. Estes Conteúdos de terceiros são fornecidos por terceiros, e a SERRA não pode e não controla a legalidade dos Conteúdos ou a qualidade dos serviços oferecidos. Consequentemente, o Utilizador deve ser extremamente cauteloso ao avaliar e utilizar as informações e serviços que se encontram nos conteúdos de terceiros. 

 

A SERRA exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à presença de vírus ou à presença de outros elementos nocivos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, bem como nos documentos ou sistemas armazenados nos mesmos. 

 

A SERRA não é responsável pelos conteúdos, sejam eles quais forem, que os Utilizadores enviem à SERRA através do portal, do serviço de correio eletrónico ou por qualquer outro meio, pelo que qualquer responsabilidade decorrente dos conteúdos enviados pelos Utilizadores lhes será imputável. Para o caso específico dos Dados Pessoais, ver a Política de Privacidade.

 

 

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE DE CONTEÚDOS

 

Todos os Conteúdos incluídos no portal, tais como textos, gráficos, fotografias, logótipos, ícones, imagens, bem como o desenho gráfico, código fonte e software, a marca, "espuma a medida" e o domínio "espumaamedida.com" são propriedade exclusiva da SERRA ou de terceiros, cujos direitos, se os houver, a SERRA reconhece, e estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação nacional e internacional. 

 

Qualquer utilização de qualquer dos elementos sujeitos à propriedade industrial e intelectual para qualquer fim, especialmente comercial, bem como a sua distribuição, comunicação pública, modificação, alteração, transformação ou descompilação, é estritamente proibida, salvo autorização expressa e por escrito do proprietário dos mesmos.

 

A violação de qualquer dos direitos acima mencionados pode constituir uma violação destas disposições, bem como uma ação que constitui uma infração penal, tal como definida nos artigos 270º e seguintes do Código Penal.

 

Os Utilizadores que enviem observações, informações, opiniões, comentários ou qualquer tipo de conteúdo através do Portal, do serviço de correio eletrónico ou por qualquer outro meio, nos casos em que tal seja possível devido à natureza dos serviços ou conteúdos, entende-se que autorizam a SERRA a reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar e exercer qualquer outro direito de exploração de tais conteúdos, durante todo o período de proteção dos direitos de autor previsto na lei e sem limitação territorial, a menos que o Utilizador mencione expressamente o contrário. Também se entende que esta autorização é dada de forma gratuita.

 

 

 

GARANTIAS

 

De acordo com o art. 120 da Lei Geral para a defesa dos consumidores e utilizadores (TRLGDCU), a reparação e substituição serão gratuitas para o consumidor e utilizador. O vendedor é responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de dois anos após a entrega. O consumidor e o utilizador terão de informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses após tomarem conhecimento da mesma.

Deverá enviar um e-mail para [email protected]. A SERRA responderá no prazo de 48 horas úteis fornecendo um número de devolução (RMA) ao cliente indicando os passos a seguir para a devolução do produto, sendo essencial que o produto seja devolvido com todos os seus acessórios.

 

Observações especiais produtos com capa:

 

A medida final tem uma tolerância de 1 % com um mínimo de +/- 1 cm. Isto deve-se à tensão oferecida pelos diferentes tecidos e pelas diferentes firmezas da espuma.

 

Observações especiais produtos apenas de espuma:

 

A medida final tem uma tolerância de +/- 1 cm devido à resistência da espuma ao corte, que varia em função da firmeza da espuma e da temperatura da mesma.

 

As dimensões máximas do corte da espuma significam que, por vezes, a espuma tem de ser colada. Na maioria dos casos, esta colagem é feita sem custos para o cliente. Se houver quaisquer custos adicionais, será dado aviso prévio. Esta colagem não conduz a qualquer perda de qualidade na sua espuma.

 

 

 

LEI APLICÁVEL

 

A relação entre a SERRA e o Utilizador será regida, para todos os efeitos, pela lei espanhola.

 

 

 

CONFIANZA ONLINE

 

Estes Termos e Condições Gerais são regidos pela lei espanhola. As partes submetem-se, por sua escolha, aos tribunais do domicílio do utilizador para a resolução de conflitos, renunciando a qualquer outra jurisdição. Do mesmo modo, como membro da Confianza Online e nos termos do seu Código de Ética, em caso de litígios relacionados com contratação e publicidade on-line, proteção de dados e proteção de menores, o utilizador pode recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de litígios da Confianza Online (www.confianzaonline.es)

 

Também fornecemos aos consumidores uma ligação eletrónica para a plataforma de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=ES  

 

 

 

POLÍTICA DE VENDAS EXCEPCIONAL

 

Por razões contratuais, não estamos autorizados a vender Comfort Bultex® para utilização em colchões, uma vez que não temos a correspondente licença. Por conseguinte, não podemos fornecer peças maiores que 170 cm x 160 cm em qualquer espessura. Por conseguinte, a menos que expresse o seu desacordo, servir-lhe-emos outra espuma chamada Plumex HR Plus®com características e garantias idênticas, mas com uma marca diferente.